Consulte a data de validade do documento vigente e planeje a avaliação antes do vencimento. O prazo de regularização depende das condições encontradas e do processo aplicável.
Mudanças na área, na ocupação ou em outras características relevantes podem exigir avaliação e atualização do processo, mesmo antes do vencimento.
Não presuma que um pedido protocolado equivale a uma licença renovada. Confirme a situação e os requisitos do seu caso com apoio técnico.
Conteúdo introdutório. O enquadramento e as exigências devem ser confirmados para cada edificação, considerando as regras vigentes e a avaliação técnica.
Consulte os canais oficiais do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
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